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Resolução CIT nº 36/2018 de 25 de janeiro de 2018

publicado: 25/01/2018 00h00, última modificação: 13/12/2019 16h47
gestores enviarem manifestação ao Ministério da Saúde e define a suspensão da transferência dos recursos de custeio

Resolução CIT nº 36/2018 de 25 de janeiro de 2018

Define o prazo para os gestores enviarem manifestação ao Ministério da Saúde e define a suspensão da transferência dos recursos de custeio referente às habilitações dos serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade que não estejam em funcionamento ou não apresentem a produção assistencial registrada nos sistemas de informação em saúde considerando as políticas de atenção à saúde (Obid)