Decreto nº 9.674/2019, no dia 2 de janeiro de 2019

última modificação 01/07/2019 12h42
Compete à Secretaria Especial do Desenvolvimento Social assessorar o Ministro da Cidadania na formulação e coordenação de políticas, programas e ações voltados à renda de cidadania, assistência social, inclusão social e produtiva nos âmbitos rural e urbano, promoção do desenvolvimento humano e cuidados e prevenção às drogas.