Sistema Nacional do Desporto

publicado 23/09/2019 13h09, última modificação 26/12/2019 18h06

Certidão de Registro Cadastral Certificação Art. 18 e 18 –A.

Procedimento de verificação das exigências previstas nos art. 18 e 18-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, Lei Pelé, com base na Portaria ME nº 115/2018.

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